Em setembro e outubro, duas novas concessionárias assumem o saneamento básico de 61 municípios. O objetivo principal é promover a universalização do acesso à água potável e o esgotamento sanitário a 90% até 2033. 

Segundo o modelo estruturado pelo governo de Alagoas, a Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) continuará responsável pela captação e pelo tratamento de água. O recurso será vendido para os consórcios vencedores, a quem caberá realizar os investimentos para garantir a universalização do acesso à água a 99% da população e à coleta de esgoto a pelo menos 90% dos residentes até o 11º ano de contrato.

A BRK está operando há um ano na Região Metropolitana, e atende 13 municípios, incluindo Maceió. A concessionária Águas do Sertão assumiu no dia 1º de setembro, 34 municípios do Sertão, Bacia Leiteira, Agreste, Baixo São Francisco e alguns de outras regiões. Já a concessionária Verde Alagoas assume em 1º de outubro e atenderá 27 municípios.

Para relembrar

Em dezembro de 2021, aconteceram em São Paulo os leilões para a prestação de serviços de saneamento básico de Alagoas. A concessão para fornecimento de água e esgotamento sanitário abrange 61 municípios em dois blocos.

Os consórcios Alagoas e Mundaú venceram o leilão para oferecerem outorgas de R$ 1,215 bilhão e R$ 430 milhões, respectivamente, para operar os blocos B e C, até então administrados pela Casal.

“O leilão para o saneamento de 61 municípios foi um grande sucesso. Houve um valor considerado de outorga para os municípios e também um investimento para melhorar o acesso à água e saneamento em nosso Estado. Parabéns prefeitos que acreditaram no projeto e a todos que fizeram parte”, destacou o presidente da AMA, Hugo Wanderley, que esteve presente durante o leilão.

Além do prefeito Hugo Wanderley, outros gestores municipais se fizeram presentes no leilão realizado na sede da B3, em São Paulo. O sentimento de fazer parte desse importante momento para o avanço dos municípios foi uníssono entre todos os participantes.

Alagoas foi o primeiro estado a oferecer à iniciativa privada a concessão para explorar serviços de água e esgoto após a aprovação do Marco Legal do Saneamento no ano passado. Em setembro de 2020, o primeiro leilão incluiu a capital Maceió e outros 12 municípios da região metropolitana. A vencedora foi a BRK Ambiental, que ofereceu um lance de R$ 2,009 bilhões pela outorga.

Articulação da AMA

A Associação dos Municípios Alagoanos teve um papel importante na articulação junto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), promovendo e convocando para encontros de discussões sobre o projeto de privatização dos serviços de saneamento e abastecimento de águas nos municípios.

Durante meses, os prefeitos e prefeitas estiveram munidos dos documentos, relatórios e dados que embasaram a decisão de aderirem os blocos de saneamento.

A Associação mostrou, mais uma vez, sua função fundamental de ser a casa do municipalismo, que agrega gestores para pensar coletivamente na melhora de vida dos munícipes.